A segurança aérea foi definida pela Organização Nacional de Aviação Civil (OACI) que pertence às Nações Unidas. Os países membros são orientados a seguir as regras e manuais criados pela organização com relação aos aviões, rotas, aerovias, aeroportos, terminais e demais procedimentos de segurança. Desde 1944, os EUA se atentaram aos eventos mundiais relativos ao transporte aéreo e com isso, foi assinada a Convenção de Chicago, no dia 7 de dezembro de 1944. Junto com esse acordo, nasceu a OACI, além de padrões e orientações ao desenvolvimento seguro da aviação internacional.
A Conveção de Chicago foi promulgada no Brasil por meio do decreto 21.713 de 27 de agosto de 1946. Em 2005, a ANAC tornou-se responsável por garantir a segurança, regularidade e eficiência com relação à aviação civil, com exceção do sistema de controle do espaço aéreo, que está a cargo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica. Um dos objetivos desses órgãos é reduzir a ocorrência de acidentes aéreos.
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